Assinatura eletrônica x assinatura digital: qual é a diferença?
A diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital está na forma usada para validar a identidade de quem assina. A assinatura eletrônica é o termo mais amplo. Já a assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica que usa certificado digital ICP-Brasil.
Toda assinatura digital é uma assinatura eletrônica.
Mas nem toda assinatura eletrônica é uma assinatura digital.
Certificado digital
Assinatura online
Menos burocracia
Resposta rápida
Assinatura eletrônica é qualquer forma de assinar, aprovar ou aceitar um documento em ambiente digital.
Assinatura digital é uma assinatura eletrônica feita com certificado digital ICP-Brasil e criptografia.
Em resumo
Se você já pesquisou sobre assinatura de documentos online, provavelmente encontrou dois termos que parecem iguais à primeira vista: assinatura eletrônica e assinatura digital.
É aí que muita gente se confunde. Algumas pessoas acham que os dois termos significam a mesma coisa. Outras acreditam que todo documento precisa de certificado digital. Também existe quem pense que assinatura eletrônica tem menos validade jurídica.
Na prática, o assunto é mais simples do que parece. O ponto principal é entender como cada tipo de assinatura valida a identidade de quem está assinando.
A diferença principal entre assinatura eletrônica e assinatura digital
A diferença está principalmente no método usado para identificar a pessoa que assina.
Pode usar diferentes formas de validação, como e-mail, SMS, token, selfie, reconhecimento facial, geolocalização e registro de IP.
Usa obrigatoriamente um certificado digital ICP-Brasil para validar a identidade do signatário.
O que é assinatura eletrônica?
Assinatura eletrônica é qualquer método digital usado para registrar que uma pessoa concordou com um documento.
Em vez de imprimir, assinar à caneta, escanear e enviar de volta, tudo acontece online. Isso torna o processo mais rápido, mais simples e mais fácil de acompanhar.
Acordos entre empresas, clientes e fornecedores.
Contratos usados no dia a dia da operação.
Aprovação de propostas, termos e condições.
RH, autorizações, cadastros e formulários.
Como funciona uma assinatura eletrônica?
Uma assinatura eletrônica não é apenas desenhar o nome na tela. As plataformas modernas registram evidências que ajudam a mostrar quem assinou, quando assinou e como o processo aconteceu.
Essas evidências ajudam a dar mais segurança e rastreabilidade ao documento assinado.
O que é assinatura digital?
A assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica. Ela usa um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil.
Esse certificado funciona como uma identidade digital da pessoa ou da empresa. Além disso, a assinatura digital usa criptografia para ajudar a comprovar a autenticidade da assinatura e a integridade do documento.
A assinatura digital é uma assinatura eletrônica feita com certificado digital. Ela costuma ser usada quando o processo exige esse tipo de identificação.
Comparativo prático
Assinatura eletrônica x assinatura digital
Para facilitar, veja a diferença de um jeito mais prático:
Assinatura eletrônica
Assinatura digital
Assinatura eletrônica é o gênero.
Assinatura digital é uma espécie dentro da assinatura eletrônica.
Qual delas tem validade jurídica?
As duas podem ter validade jurídica. A diferença não é que uma “vale” e a outra “não vale”. A diferença está na forma usada para comprovar a identidade de quem assinou e a integridade do documento.
O processo precisa identificar o signatário.
É importante registrar o método de validação.
O documento precisa manter sua integridade após a assinatura.
Qual é mais segura?
Depende do contexto. A segurança não depende apenas do nome da assinatura, mas também das evidências registradas durante o processo.
Quanto mais evidências forem registradas, maior será a capacidade de demonstrar quem participou da assinatura e como ela aconteceu.
Quando usar cada uma?
Use assinatura eletrônica quando:
- o documento faz parte da rotina da empresa;
- você quer reduzir papel e deslocamentos;
- a pessoa que assina precisa de uma experiência simples;
- não existe exigência específica de certificado digital;
- o processo pode ser validado com evidências digitais.
Use assinatura digital quando:
- o processo exige certificado digital ICP-Brasil;
- há uma obrigação regulatória específica;
- o documento será usado em um sistema que exige certificado;
- o signatário já possui certificado digital;
- o nível de formalidade pede esse modelo.
Preciso escolher apenas uma?
Não. Muitas empresas usam os dois modelos, dependendo do tipo de documento.
Documentos do dia a dia podem ser assinados com assinatura eletrônica. Já documentos que exigem certificado digital podem usar assinatura digital. O mais importante é escolher o modelo certo para cada situação.
Perguntas frequentes
Respostas simples para as principais dúvidas sobre assinatura eletrônica e assinatura digital.
Conclusão
A assinatura eletrônica é o conceito mais amplo. Ela permite assinar ou aceitar documentos de forma online usando diferentes formas de validação.
A assinatura digital é uma assinatura eletrônica feita com certificado digital ICP-Brasil.
As duas podem ter validade jurídica e podem ser usadas em contextos diferentes. Antes de escolher, avalie o tipo de documento, o nível de validação necessário e a experiência de quem vai assinar.
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